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Você sabe como funciona o processo trabalhista?

  • Foto do escritor: Idalia Aguiar Coelho
    Idalia Aguiar Coelho
  • 2 de jun. de 2022
  • 1 min de leitura

Atualizado: 21 de jun. de 2022




De certa forma, deve-se seguir uma linha processual para dar andamento ao processo trabalhista. O primeiro passo é a Reclamação Trabalhista, que é a ação com os pedidos dirigidos ao Juiz, e nela deve-se colocar os fatos e direitos que a parte (reclamante) possui.


Em seguida, o segundo passo é a Notificação, que é o ato judicial que dá ao réu conhecimento de que há um processo contra ele. Deve ser feita dentro de 48h (após o recebimento da Reclamação Trabalhista), com a informação de que a audiência inicial ocorrerá no prazo de 5 dias.


O terceiro passo na linha processual trabalhista é a Audiência Inicial, na qual temos a primeira tentativa de conciliação, e também, a primeira oportunidade do réu apresentar sua defesa (contestação), que pode ser feita de forma escrita (até o dia da audiência) ou verbalmente ( 20 minutos na audiência).


O quarto passo é a chamada Audiência de Prosseguimento, sendo este o momento de apresentar produção de provas. Há também a segunda tentativa de conciliação, e se não houver acordo, as testemunhas são ouvidas. Em seguida, os advogados das partes as defendem novamente (razões finais). Por fim, há a terceira tentativa de conciliação, e se novamente não houver acordo, o réu terá 20 minutos para realizar sua defesa.


O quinto momento processual é a Sentença, que pode ser definida como a decisão do Juiz. Por fim, na última fase temos a Execução que é o momento que o juiz dá efetividade da sua decisão, fazendo cumprir as obrigações.


Confira esse post de forma ilustrada no Instagram: https://www.instagram.com/p/CZxKVgvv_8f/




 
 
 

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©2022 por IDALIA AGUIAR COELHO - ADVOGADA E CONSULTORA JURÍDICA. Orgulhosamente criado com Wix.com

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